
quinta-feira, 14 de abril de 2016
quarta-feira, 13 de abril de 2016
13/04 - Sinais de vitória
Estamos
recebendo relatos de pessoas que não irão parar e seu argumento está ligado a não
acreditar em sindicato e no governo aliado a um sentimento de desapontamento.
Ouvindo estes relatos, escrevo um ponto de vista; lembrando que nós voluntários
não somos ligados nem ao governo nem ao sindicato (direção); mas somos
trabalhadores de APS.
Eu particularmente tenho dificuldades de andar, pois tenho deficiência motora, e sempre procuro o caminho mais curto e fácil; mas as vezes quebro a cara, porque facilmente me engano.
Não gostar do sindicato ou da política atual me parece discurso de quem não agiu quando devia agir; ambos são eleitos e nós podemos ou não concorrer. Hoje temos o que a maioria escolheu, podemos conviver nos pontos comuns e lutar pra melhorar na próxima.
Mas quero concentrar minha resposta no trabalho.
A greve de 2015, de longe foi a maior em adesão. Podia ser maior, podia. Podia ser melhor comunicada, sim. Principalmente, podia ser melhor com você. E estamos falando da greve de 2015 neste dia 14 e você.
Entenda que calar e ceder, tem um limite. A cada novo mega punidor uma dica de maquiagem (me recuso a chamar de indicador, mesmo sendo uma ferramenta inegável de gestão).
Eu particularmente tenho dificuldades de andar, pois tenho deficiência motora, e sempre procuro o caminho mais curto e fácil; mas as vezes quebro a cara, porque facilmente me engano.
Não gostar do sindicato ou da política atual me parece discurso de quem não agiu quando devia agir; ambos são eleitos e nós podemos ou não concorrer. Hoje temos o que a maioria escolheu, podemos conviver nos pontos comuns e lutar pra melhorar na próxima.
Mas quero concentrar minha resposta no trabalho.
A greve de 2015, de longe foi a maior em adesão. Podia ser maior, podia. Podia ser melhor comunicada, sim. Principalmente, podia ser melhor com você. E estamos falando da greve de 2015 neste dia 14 e você.
Entenda que calar e ceder, tem um limite. A cada novo mega punidor uma dica de maquiagem (me recuso a chamar de indicador, mesmo sendo uma ferramenta inegável de gestão).
Os números
que nos matam e nos desumanizam como pessoa ao tratar como números os
segurados, promovem os cargos políticos em Brasília (escrevemos
muito sobre isto aqui).
A cada dia mais servidores morrem trabalhando, adoecendo e brigando por metas ... e penso:
Como tem gente que não liga que este stress do ambiente afeta todos.
Umas das coisas mais bonitas da greve que ouvi, foi um poema .... de uma pessoa que não percebeu que o azar do próximo, era o futuro dela:
"Primeiro levaram os negros,
Mas não me importei com isso. Eu não era negro.
Em seguida levaram alguns operários,Mas não me importei com isso. Eu também não era operário.
Depois prenderam os miseráveis,Mas não me importei com isso, porque eu não sou miserável.
Depois agarraram alguns desempregados,Mas como eu tenho um emprego, também não me importei.
Agora... Agora estão me levando.
Mas já é tarde. Como eu não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo. "
A cada dia mais servidores morrem trabalhando, adoecendo e brigando por metas ... e penso:
Como tem gente que não liga que este stress do ambiente afeta todos.
Umas das coisas mais bonitas da greve que ouvi, foi um poema .... de uma pessoa que não percebeu que o azar do próximo, era o futuro dela:
"Primeiro levaram os negros,
Mas não me importei com isso. Eu não era negro.
Em seguida levaram alguns operários,Mas não me importei com isso. Eu também não era operário.
Depois prenderam os miseráveis,Mas não me importei com isso, porque eu não sou miserável.
Depois agarraram alguns desempregados,Mas como eu tenho um emprego, também não me importei.
Agora... Agora estão me levando.
Mas já é tarde. Como eu não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo. "
...
Vi
colegas adoecerem, mas não liguei: não era comigo.
Vi
colegas com mais de 60 anos e 40 de serviço, mas não liguei: não era comigo.
Sim, vejo que preferimos atacar o colega dito
“menos produtivo” que uma meta desumana no coletivo.
Mas veja os sinais da
vitória, em meio ao caos que vivemos:
Somente esta ameaça de greve; com a paralisação já fez o governo ceder:
Somente esta ameaça de greve; com a paralisação já fez o governo ceder:
- Pretendem abrir
diálogo (veja aqui)
- Para os federais, sinalizaram recuo no pacotes de
maldades, PL 257/2016 (veja aqui)
Lutamos pelo real comprimento do acordo de Greve ? (leia o acordo do seguro Social)
Hoje temos pontos do acordo cumprido e vários colegas (15 mil) esperando o cumprimento para se aposentar.
Os ditos novos (os últimos com aproximadamente 10 anos de casa) lutam pela progressão de 12 meses
Por um dos voluntários,
servidor há 13 anos na APS
terça-feira, 12 de abril de 2016
Vou parar, mais uma dúvida: o que eu faço dia 14?
Veja se na sua região, o grupo de servidores esta organizando uma ação (geralmente tem) e participe dela.
Caso não exista ação, recomendamos que você incomodando um parlamentar em favor da nossa causa: Veja aqui como enviar um texto (inclusive, sugerimos um) a todos os parlamentares
Caso não exista ação, recomendamos que você incomodando um parlamentar em favor da nossa causa: Veja aqui como enviar um texto (inclusive, sugerimos um) a todos os parlamentares
Nós, que escolhemos parar!
Mande seu relato, áudio ou vídeo para grevedoinss2015@gmail.com e vamos colocar aqui.
Dicas; fale seu nome, de onde é e sua visão do motivo. Quanto mais curto, melhor.
Eu vou aderir a paralisação de amanhã. Não confio no sindicato, mas vai ser uma forma de protesto contra esta situação atual. Acabamos de sair de uma greve e a instituição nos obriga a maquiar os indicadores???
Débora, servidora da APS BH - Santa Efigênia
FASUBRA convoca Categoria para Dia de Lutas com paralisação nacional contra a reforma da previdência e o pacote de reformas fiscais do governo. FASUBRA TAMBÉM PARA DIA 14!!! UNIVERSIDADES E INSS CONTRA OS ATAQUES . A LUTA É DE TODOS!!! P A R E.
Os Motivos são: Pela derrubada do Projeto de Lei 257 - que além de aumentar a idade para as futuras aposentadorias, aumenta de 11% para 14%. Incentivo novamente ao PDV - Programa de Demissão Voluntária. Proíbe aumento de salário. Proíbe progressão na carreira. Proíbe concurso público e nomear os já aprovados em concurso anterior. Acaba com os quinquênios e aquênios. Acaba com licença premio. Proíbe receber em dinheiro as férias não gozadas. Contratação somente através de terceirização. Esse Projeto esta para votação em Regime de Urgência, enquanto o Projeto de lei que garante o Acordado na Greve de 2015, não foi nomeado sequer o relator. Caso o PL 257 seja aprovado antes do PL 257, com certeza o nosso Acordo vai cai por terra... Para garantir nossos direitos, manter nossas conquistas --- Todos e Todas vamos paralisar nossos locais de Trabalho. Contra a REFORMA DA PREVIDÊNCIA e CUMPRIMENTO DO ACORDO DA GREVE DE 2015.
Cleuza, FENASPS
Dicas; fale seu nome, de onde é e sua visão do motivo. Quanto mais curto, melhor.
Eu vou aderir a paralisação de amanhã. Não confio no sindicato, mas vai ser uma forma de protesto contra esta situação atual. Acabamos de sair de uma greve e a instituição nos obriga a maquiar os indicadores???
Débora, servidora da APS BH - Santa Efigênia
FASUBRA convoca Categoria para Dia de Lutas com paralisação nacional contra a reforma da previdência e o pacote de reformas fiscais do governo. FASUBRA TAMBÉM PARA DIA 14!!! UNIVERSIDADES E INSS CONTRA OS ATAQUES . A LUTA É DE TODOS!!! P A R E.
Os Motivos são: Pela derrubada do Projeto de Lei 257 - que além de aumentar a idade para as futuras aposentadorias, aumenta de 11% para 14%. Incentivo novamente ao PDV - Programa de Demissão Voluntária. Proíbe aumento de salário. Proíbe progressão na carreira. Proíbe concurso público e nomear os já aprovados em concurso anterior. Acaba com os quinquênios e aquênios. Acaba com licença premio. Proíbe receber em dinheiro as férias não gozadas. Contratação somente através de terceirização. Esse Projeto esta para votação em Regime de Urgência, enquanto o Projeto de lei que garante o Acordado na Greve de 2015, não foi nomeado sequer o relator. Caso o PL 257 seja aprovado antes do PL 257, com certeza o nosso Acordo vai cai por terra... Para garantir nossos direitos, manter nossas conquistas --- Todos e Todas vamos paralisar nossos locais de Trabalho. Contra a REFORMA DA PREVIDÊNCIA e CUMPRIMENTO DO ACORDO DA GREVE DE 2015.
Cleuza, FENASPS
segunda-feira, 11 de abril de 2016
sexta-feira, 8 de abril de 2016
1º Reunião após deliberação da paralisação - FENASPS e Direção Central 8/4/16
Na
reunião entre Fenasps e entidades com a Direção do INSS realizada nesta
sexta-feira, 8, foi tratada a situação da aferição do IMA-GDASS. A
FENASPS pontuou que, embora tenha sido importante que o governo tenha
acatado as propostas dos servidores apresentadas pela Fenasps,
realizando expurgos e estabelecendo meta de 67 dias, isso ainda é
insuficiente, dados os problemas estruturais reconhecidos na Nota Técnica 01/DGP/DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/DIROFL (CONFIRA AQUI).
Os representantes da Fenasps mostraram que estas questões não foram
consideradas na alteração e que apenas o impacto da greve dos médicos
peritos foi mensurado.
A Fenasps reafirmou repúdio ao
tratamento desigual a da aferição GDAMP (gratificação dos médicos
peritos), que foi suspensa por dois ciclos. Apresentamos o caos nos
sistemas, ainda maior nesses dias, com SABI inoperante e quedas no
PLENUS, CNIS e outros.
CONFIRA AQUI relatório completo da reunião desta sexta-feira, 8 de abril.
-----------------------------------------------------------------------acima, foi editado após relatório-----
Relato dos voluntários (publicação original):
Primeira Reunião após deliberação da paralisação - FENASPS e Direção Central 8/4/16; presentes:
FENASPS: Moacir (PR), Campos (RS), Luciano (SC), Juliana (SP), Rita (SP), Fátima (SC), Lidia (BA) e Márcio (RN).
INSS: Elizete (PRES), Cinara (DIRBEN), Mario (DIRAT), Silvio, André (Procurador), Stefanuto (Procurador)
Terminou agora a reunião com a Diretoria do INSS. Foi tratado a
situação IMA-GDASS. A FENASPS pontuou que a passagem de 45 para 67 dias é
insuficiente dados os problemas estruturais reconhecidos na Nota Técnica
01/DGP/DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/DIROFL. Mostramos que estas questões não foram
refletidas na alteração e que apenas o impacto da greve dos médicos-peritos foi
mensurado. Reafirmamos nosso repúdio ao tratamento desigual já que a GDAMP foi
suspensa por 2 ciclos. Apresentamos o caos nos sistemas, ainda maior nesses
dias, e os impactos decorrentes. De concreto a Diretoria voltou a apresentar o
seu ponto de vista insistindo no "esforço extra" de cada servidor e
que com a alteração acredita que nenhuma Gerência perderá a GDASS. Não aceitou
a suspensão. No entanto acordou uma reunião no dia 04 de maio para avaliar a
situação e tomar alguma providência necessária nos ouvindo - algo que deveria
ter ocorrido antes. O positivo é que se disporão a abrir uma negociação para
corrigir a GDASS, ainda que nos limites da lei, de forma a mensurar os
problemas estruturais do INSS. Essa negociação começará tão logo a FENASPS, e
outras entidades, indiquem 3 representantes para o trabalho. Também foi
acertado que na reunião do dia 4 de maio se estabelecerá o início da discussão
para reformular o REAT - com os indicadores suspensos até abril de 2017.
Foi tratada da reposição já com o tempo da Presidente esgotado remetendo
os problemas pontuais para as Diretorias envolvidas. Também foi perguntado
sobre o Aviso Ministerial que permite funcionamento das PEX 30 hs, a informação
é que não há ainda definição do MPOG - Valdir Simão. A reunião foi razoável
refletindo nossa mobilização e também a situação política do governo. Apesar de
razoável não resolveu os problemas e muito menos diminui a pressão nos ritmos
de trabalho. É PRECISO DISCUTIR E ORGANIZAR A PARALISAÇÃO DO DIA 14. Para além
do INSS tem que ser derrotado o PL 257/16 que ameaça salários e o nossos
empregos.
DIA 14 PARE!!!
Lutar, lutar,lutar
por Zé Campos
por Zé Campos
Audiência no INSS complemento:
"A Direção da FENASPS
reafirmou sua posição sobre a importância de incorporar a GDASS aos salários e
que os trabalhadores são contrários à política salarial mediante gratificação
produtivista. Consideramos importante que o governo tenha acatando as propostas
dos servidores apresentadas pela FENASPS e expurgaram os índices ampliando o
prazo de 45 para 67 dias. Porém é inaceitável que por causa destes problemas os
servidores estejam ameaçados de perder os salários por problemas que são do INSS.
E cobramos adoção de medidas para corrigir os indicadores daquelas Gex que vão
ultrapassar os 67 dias para haver corte de salários.
A Presidente disse que estão analisando
estes problemas mas não farão suspensão do ciclo IMA GDASS e ficou então definido
pela realização de uma nova reunião dia 04 de maio para tratar desta questão
com 3 representantes de cada entidade.
Sobre a reposição dos serviços da greve
Mário Dirat apresentou balanço que até agora 70% dos trabalhadores que fizeram
a greve já cadastraram os serviços no SRAR, porém somente 50% dos serviços
foram homologados e os 30% ainda estão em processo de lançamento no sistema,
optaram por fazer reposição em horas e enfrentam problemas para repor os
serviços. Sobre quem está em licença médica já existe previsão de poderem
fazer a reposição dos serviços após retorno ao trabalho. Cobramos ainda ampliar
o prazo limite de 6 meses para reposição dos serviços. E a presidente alegou
que farão novo balanço para ver quantos setores não conseguirão fazer a
reposição e para definir como resolver esta questão.
A FENASPS propôs ao INSS realizar estudos
e Seminário Nacional para discutir o crescente aumento das demandas judiciais
em todo País. O procurador Estefanuto informou que estão estudando estão
questão no âmbito da AGU para fazer discussões no Conselho Nacional de Justiça
para orientar os magistrados.
Sobre o REAT conforme consta no acordo de
greve a presidente falou que estão dispostos a debater o novo REAT. Em relação
redução do horário de funcionamento por medida de economia, embora o aviso
ministerial já tenha sido assinado e enviado ao Ministério do Planejamento até
agora ainda não tiveram retorno. Assim como também está parado sem resposta do
pagamento do adicional de insalubridade.
Diante de todos
ataques previsto no Projeto de Lei 257/2015, Reforma da Previdência. E os
problemas das condições de trabalho é fundamental que os trabalhadores e
Sindicato intensifiquem as reuniões e Assembleias por locais de trabalho
construindo a PARALISAÇÃO DIA 14 de ABRIL.
NA LUTA NAS RUAS VAMOS BARRAR OS ATAQUES
AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES. SEM LUTA NÃO HÁ CONQUISTA!
por Moacir Lopes
quinta-feira, 7 de abril de 2016
dia 14; EU escolho parar
Em defesa do nosso emprego, Eu vou parar dia 14 contra o PL 257, pela suspensão do IMA GDASS e RESPEITO
#1 Pelo direito de uma aposentadoria digna; eu cruzo os braços dia 14! (leia sobre este argumento abaixo)
2# Pela suspensão do ciclo e melhores condições;
eu grito dia 14! (leia
sobre este argumento abaixo)
3# Pela aprovação do nosso PL 4250/15
(fruto de 4 meses de greve); eu luto dia 14! (leia sobre este argumento abaixo)
4# Pelo fim do PL 257/16 (Pl da retirada
dos direitos do Servidor Público Federal); eu paro dia 14 (leia sobre este argumento abaixo)
Matérias sequenciais:
29/09/15 - Acordo de Greve do Seguro Social
08/04/16 - 1º Reunião após deliberação da paralisação - FENASPS e Direção Central
11/04/16 - Ministro e Presidente são Notificados
Matérias sequenciais:
29/09/15 - Acordo de Greve do Seguro Social
08/04/16 - 1º Reunião após deliberação da paralisação - FENASPS e Direção Central
11/04/16 - Ministro e Presidente são Notificados
Leia detalhes dos argumentos acima
#1 Pelo direito de uma
aposentadoria digna
A contribuição previdenciária incide sobre a totalidade do nosso salário e não recebemos por isto. Com acordo de greve, metade da categoria irá se beneficiar na aposentadoria; porem ainda não foi cumprido este acordo!
Pelo direito de se aposentar com DIGNIDADE, eu paro!
A contribuição previdenciária incide sobre a totalidade do nosso salário e não recebemos por isto. Com acordo de greve, metade da categoria irá se beneficiar na aposentadoria; porem ainda não foi cumprido este acordo!
Pelo direito de se aposentar com DIGNIDADE, eu paro!
#2 Sobre suspensão do ciclo e melhores condições:
1.O Termo de acordo não exclui a
possibilidade da suspensão do ciclo.
2.Os peritos já contam com a suspensão (Portaria 396).
3. Existem inúmeras questões que não são
do controle da APS, como:
3.1 Represamento de processos que dependem
da perícia, já que o termo deles priorizou AX1(Primeira perícia do Auxilio
Doença), PP (Pedido de Prorrogação) e PR (Pedido de Reconsideração).
3.2 Número de afastamentos em um quadro
extremamente reduzido; principalmente pela epidemias em todo brasil pelos vírus
transmitidos pelo Mosquito Aedes Aegypti – tão grave que foi alvo de campanha
do próprio governo dentro do órgão.
Somente os argumentos dos itens acima já
devem servir como base pra suspender o Ciclo.
4. Interrupções, intermitência e
instabilidade da rede.
4.1. Temos uma Internet extremamente cara
e um serviço ruim, que não atende a nossa demanda real em uma APS. Ex: Uma APS
na CAPITAL que teve 6 meses de circuito anormal, resolvido com extrema
dificuldade neste mês 03/2016. No caso, o problema era da prestadora OI.
5. Sistemas que têm os mesmo problemas do
item 12, porém com um agravante; em termos leigos, a cada dia os sistemas
demandam mais Internet, e nossa rede não fornece nem a metade dessa demanda.
Isso justifica, na APS, o hábito de lentidão dos sistemas. Ex: uma APS, que tem
512k de Internet digitaliza um recurso (upLoad) e todas máquinas têm enorme
lentidão ou numa GEX, em videoconferência, todos os sistemas
"caem" no ato. Repetimos o detalhe que o serviço de Internet não
é, nem de longe, barato.
6. Destacamos que não se associe eventual baixo índice de chamados formais como sendo sinônimo de alta qualidade da rede ou sistemas. Em empresas privadas, não é o cliente que tem de provar a falha, mas o prestador é que a comunica. Assim sendo, compete à Dataprev que forneça relatórios periódicos, demostrando onde o circuito esteve indisponível por inconsistências ou inoperância. Ressaltamos o CNIS e sua contumaz lentidão! É inviável, portanto, que em uma APS, cada servidor faça chamados, haja visto que cada dia temos mais segurados, maior demanda, mais sistemas com inconsistências e menos servidores. Destacamos: o ideal é a própria Dataprev alertar as APS da lentidão, intermitência e inoperância dos sistemas ou da Rede. Do contrário, perpetuaremos a subnotificação.
7. Falta de servidores e de gestores treinados, excesso de demanda (em quantidade e complexidade)
8. Existe entendimento diferente da DIRBEN e DGP no que se entende pelo pagamento compartilhado da greve. Se os servidores de dobrarem para que um servidor, tenha tempo e condições de liberar processos represados e abaixar o IMA, todos NB,s devem ser compartilhados no sistema SRAR. EX: servidor A,B,C, D e E seguram todo atendimento da APS e liberam servidor F para liberar processos (ele não estaria liberado se não fosse o esforço de todos os outros); logo o que ele fizer é compartilhado entre outros servidores. Isto é uma prática em várias APS, porem não foi normatizado pela DGP.
9. Recomendamos que os gestores de gabinetes dediquem 20% do seu tempo para estar presentes fisicamente nas APS, pra conhecer in loco os desafios, limites, problemas e soluções.
7. Falta de servidores e de gestores treinados, excesso de demanda (em quantidade e complexidade)
8. Existe entendimento diferente da DIRBEN e DGP no que se entende pelo pagamento compartilhado da greve. Se os servidores de dobrarem para que um servidor, tenha tempo e condições de liberar processos represados e abaixar o IMA, todos NB,s devem ser compartilhados no sistema SRAR. EX: servidor A,B,C, D e E seguram todo atendimento da APS e liberam servidor F para liberar processos (ele não estaria liberado se não fosse o esforço de todos os outros); logo o que ele fizer é compartilhado entre outros servidores. Isto é uma prática em várias APS, porem não foi normatizado pela DGP.
9. Recomendamos que os gestores de gabinetes dediquem 20% do seu tempo para estar presentes fisicamente nas APS, pra conhecer in loco os desafios, limites, problemas e soluções.
#3 PL 4250/15; O INSS e o governo devem se empenhar politicamente para a aprovação de nosso PL, fruto da vitoriosa greve
em 2015.
O Projeto de Lei n° 4250, de 2015,
que contém os acordos de greve assinados para o funcionalismo federal em
2015, está parado desde o dia 5 de fevereiro deste ano na Comissão de
Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, aguardando a
designação do relator. VEJA AQUI a sua
íntegra.
A Fenasps apresentou uma série de emendas
ao PL, mas como nem sequer o relator do PL 4250 foi designado pela comissão, a
tramitação deste projeto ainda pode demorar, principalmente considerando-se a
turbulência política em que vive o Congresso Nacional devido ao possível
processo de impeachment sofrido pela presidente Dilma Rousseff.
O PL 4252/2015, que trata da remuneração dos
servidores das Agências Reguladoras, dentre elas a Anvisa, também está
aguardando a designação do relator da CSSF. VEJA AQUI sua
tramitação.
Veja
também:
- Acordo assinado para a
carreira do Seguro Social - CLIQUE AQUI
" "(...) Já o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos Gomes dos Santos, disse que o PLP 257 vai promover uma reforma “sob uma ótica extremamente neoliberal”. Para ele, se a proposta virar lei, o país terá menos serviço público e de pior qualidade.
— Esse PLP só não é uma inutilidade, uma porcaria total, porque está propiciando a união dos servidores públicos de todo o país. Esse PLP faz terra-arrasada do serviço público — observou João Domingos.
"Suicídio coletivo"
O representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) Floriano Martins de Sá Neto afirmou que uma lei oriunda do PLP 257 seria uma “lei do juízo final, um suicídio coletivo da nação brasileira”.
José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), classificou a proposta, que tem apoio de vários governadores, de “inoportuno, contraditório e draconiano”.
— É uma estratégia arrasadora para os trabalhadores. O governo quer reduzir o grande Estado brasileiro em um Estado mínimo — afirmou Calixto.
Representando a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira disse que a aprovação do PLP 257 vai “prejudicar o povo brasileiro inteiro, não só os servidores públicos”.
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PLP 257/2016 transforma a União em seguradora internacional para investidores e garante remuneração da sobra de caixa de bancos
Importantes setores da sociedade civil e entidades representantes de trabalhadores têm levantado a voz contra o PLP 257/2016, por seu intenso ataque à estrutura de Estado: referido projeto impõe rigoroso ajuste fiscal que inclui exigência de privatizações, reforma da previdência nos estados, congelamento de salários e corte de dezenas de direitos sociais.
Visando contar com o apoio de entes federados para a rápida aprovação desse indesejável ato, o governo federal incluiu no projeto um alívio para os atuais governadores, por meio se alongamento para o pagamento das questionáveis dívidas públicas dos respectivos estados que, se fossem submetidas a uma auditoria, estariam fadadas a anulação.
O que ainda não está sendo devidamente denunciado é mais um par de aberrações incluídas no referido PLP 257/2016:
1) Transformação da União em uma seguradora internacional para investimentos de empresas nacionais ou multinacionais no exterior:
Segundo consta do referido projeto 257, a União poderá dar garantias financeiras, sem a necessidade de detalhar “a relação custo benefício e o interesse econômico-social da operação”, a “entidades privadas nacionais e estrangeiras, Estados estrangeiros, agências oficiais de crédito à exportação e organismos financeiros multilaterais quanto às operações de garantia de crédito à exportação, de seguro de crédito à exportação, e de seguro de investimento, hipóteses nas quais a União está autorizada a efetuar o pagamento de indenizações de acordo com o cronograma de pagamento da operação coberta.”
Essa injustificada benesse está incluída no art. 14 do PLP 257, na parte em que altera o art. 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
2) Garantia de remuneração da sobra de caixa de bancos:
Tal benesse está colocada de forma muito sutil, quase imperceptível, no art. 16 do PLP 257:
Art. 16. A Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 10.
(...)
XII - Efetuar, como instrumento de política monetária, operações de compra e venda de títulos públicos federais e o recebimento de depósitos remunerados; (...)”
(Grifo nosso)
Mediante essa singela alteração da Lei 4.595/64, o Banco Central (BC) poderá efetuar “o recebimento de depósitos remunerados”, que, na prática, significa a garantia de remuneração de toda a sobra de caixa, que os bancos poderão simplesmente depositar no BC e, sem risco algum, receber a remuneração desejada.
Essa medida vem justamente no momento em que aumentam as denúncias sobre as chamadas “operações compromissadas” realizadas pelo BC sob a justificativa de controlar a inflação. O BC retira do sistema financeiro o que considera excesso de moeda, trocando referido excesso por títulos da dívida pública que pagam os juros mais elevados do planeta!
Tal operação não tem sido suficiente para controlar a inflação e, na prática, garante a remuneração de toda a sobra de caixa dos bancos, provocando graves danos à economia nacional, na medida em que:
- gera dívida pública sem contrapartida alguma;
- gera obrigação de pagamento de juros aos bancos;
- acirra a elevação das taxas de juros de mercado, pois enxuga cerca de um trilhão de reais dos bancos, instituindo cenário de profunda escassez de recursos, afetando fortemente a indústria, o comércio e todas as pessoas que recorrem a crédito bancário;
- empurra o País para uma profunda crise socioeconômica, devido à exigência de pagamento de elevados juros sobre cerca de R$ 1 trilhão.
A alteração trazida pelo PLP 257 permite que o BC continue remunerando a sobra de caixa dos bancos, porém, sem a utilização de títulos da dívida pública, pois insere na “lei” a remuneração dos depósitos feitos pelos bancos como um “instrumento de política monetária”.
Embora aparentemente haverá uma redução no montante da dívida pública em poder do BC, o custo com os juros se manterá, ou até aumentará, pois o BC irá remunerar os depósitos voluntários feitos pelos bancos em patamares sequer declarados. Todos os mesmos graves danos à economia nacional que as tais “operações compromissadas” vêm provocando também continuarão existindo.
Essas duas aberrações que beneficiam bancos e grandes empresas nacionais e estrangeiras que investem no exterior, representam um verdadeiro assalto aos cofres públicos, e constituem uma tremenda infâmia, pois estão colocadas no mesmo projeto que subtrai dezenas de direitos de trabalhadores e leva ao sucateamento diversos serviços públicos essenciais à sociedade: saúde, educação, segurança, assistência etc.
Diante disso, além do repúdio ao ataque aos servidores e à sociedade perpetrado pelo PLP 257/2016, devem ser também repudiados os dispositivos do referido projeto que alteram o art. 40 da LRF e o art. 10, inciso XII, da Lei 4.595/64, pois tais dispositivos representam um abuso injustificável que transforma a União em seguradora internacional para investidores e garante remuneração da sobra de caixa de bancos.
ACD
MARIA LUÍZA FATORELLI
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PLS 257/2016
Terá votação direta dia 05/06, pois por pressão de 20 governadores não haverá comissão para estudo da mesma.
— Esse PLP só não é uma inutilidade, uma porcaria total, porque está propiciando a união dos servidores públicos de todo o país. Esse PLP faz terra-arrasada do serviço público — observou João Domingos.
"Suicídio coletivo"
O representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) Floriano Martins de Sá Neto afirmou que uma lei oriunda do PLP 257 seria uma “lei do juízo final, um suicídio coletivo da nação brasileira”.
José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), classificou a proposta, que tem apoio de vários governadores, de “inoportuno, contraditório e draconiano”.
— É uma estratégia arrasadora para os trabalhadores. O governo quer reduzir o grande Estado brasileiro em um Estado mínimo — afirmou Calixto.
Representando a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira disse que a aprovação do PLP 257 vai “prejudicar o povo brasileiro inteiro, não só os servidores públicos”.
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PLP 257/2016 transforma a União em seguradora internacional para investidores e garante remuneração da sobra de caixa de bancos
Importantes setores da sociedade civil e entidades representantes de trabalhadores têm levantado a voz contra o PLP 257/2016, por seu intenso ataque à estrutura de Estado: referido projeto impõe rigoroso ajuste fiscal que inclui exigência de privatizações, reforma da previdência nos estados, congelamento de salários e corte de dezenas de direitos sociais.
Visando contar com o apoio de entes federados para a rápida aprovação desse indesejável ato, o governo federal incluiu no projeto um alívio para os atuais governadores, por meio se alongamento para o pagamento das questionáveis dívidas públicas dos respectivos estados que, se fossem submetidas a uma auditoria, estariam fadadas a anulação.
O que ainda não está sendo devidamente denunciado é mais um par de aberrações incluídas no referido PLP 257/2016:
1) Transformação da União em uma seguradora internacional para investimentos de empresas nacionais ou multinacionais no exterior:
Segundo consta do referido projeto 257, a União poderá dar garantias financeiras, sem a necessidade de detalhar “a relação custo benefício e o interesse econômico-social da operação”, a “entidades privadas nacionais e estrangeiras, Estados estrangeiros, agências oficiais de crédito à exportação e organismos financeiros multilaterais quanto às operações de garantia de crédito à exportação, de seguro de crédito à exportação, e de seguro de investimento, hipóteses nas quais a União está autorizada a efetuar o pagamento de indenizações de acordo com o cronograma de pagamento da operação coberta.”
Essa injustificada benesse está incluída no art. 14 do PLP 257, na parte em que altera o art. 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
2) Garantia de remuneração da sobra de caixa de bancos:
Tal benesse está colocada de forma muito sutil, quase imperceptível, no art. 16 do PLP 257:
Art. 16. A Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 10.
(...)
XII - Efetuar, como instrumento de política monetária, operações de compra e venda de títulos públicos federais e o recebimento de depósitos remunerados; (...)”
(Grifo nosso)
Mediante essa singela alteração da Lei 4.595/64, o Banco Central (BC) poderá efetuar “o recebimento de depósitos remunerados”, que, na prática, significa a garantia de remuneração de toda a sobra de caixa, que os bancos poderão simplesmente depositar no BC e, sem risco algum, receber a remuneração desejada.
Essa medida vem justamente no momento em que aumentam as denúncias sobre as chamadas “operações compromissadas” realizadas pelo BC sob a justificativa de controlar a inflação. O BC retira do sistema financeiro o que considera excesso de moeda, trocando referido excesso por títulos da dívida pública que pagam os juros mais elevados do planeta!
Tal operação não tem sido suficiente para controlar a inflação e, na prática, garante a remuneração de toda a sobra de caixa dos bancos, provocando graves danos à economia nacional, na medida em que:
- gera dívida pública sem contrapartida alguma;
- gera obrigação de pagamento de juros aos bancos;
- acirra a elevação das taxas de juros de mercado, pois enxuga cerca de um trilhão de reais dos bancos, instituindo cenário de profunda escassez de recursos, afetando fortemente a indústria, o comércio e todas as pessoas que recorrem a crédito bancário;
- empurra o País para uma profunda crise socioeconômica, devido à exigência de pagamento de elevados juros sobre cerca de R$ 1 trilhão.
A alteração trazida pelo PLP 257 permite que o BC continue remunerando a sobra de caixa dos bancos, porém, sem a utilização de títulos da dívida pública, pois insere na “lei” a remuneração dos depósitos feitos pelos bancos como um “instrumento de política monetária”.
Embora aparentemente haverá uma redução no montante da dívida pública em poder do BC, o custo com os juros se manterá, ou até aumentará, pois o BC irá remunerar os depósitos voluntários feitos pelos bancos em patamares sequer declarados. Todos os mesmos graves danos à economia nacional que as tais “operações compromissadas” vêm provocando também continuarão existindo.
Essas duas aberrações que beneficiam bancos e grandes empresas nacionais e estrangeiras que investem no exterior, representam um verdadeiro assalto aos cofres públicos, e constituem uma tremenda infâmia, pois estão colocadas no mesmo projeto que subtrai dezenas de direitos de trabalhadores e leva ao sucateamento diversos serviços públicos essenciais à sociedade: saúde, educação, segurança, assistência etc.
Diante disso, além do repúdio ao ataque aos servidores e à sociedade perpetrado pelo PLP 257/2016, devem ser também repudiados os dispositivos do referido projeto que alteram o art. 40 da LRF e o art. 10, inciso XII, da Lei 4.595/64, pois tais dispositivos representam um abuso injustificável que transforma a União em seguradora internacional para investidores e garante remuneração da sobra de caixa de bancos.
ACD
MARIA LUÍZA FATORELLI
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PLS 257/2016
Terá votação direta dia 05/06, pois por pressão de 20 governadores não haverá comissão para estudo da mesma.
Se for aprovada, todo o FUNCIONALISMO
ESTADUAL estará próximo de ser muito pior, se é que se pode imaginar isto.
De autoria do Executivo em pareceria com
os Governos Estaduais, estabelece regras impositivas como condição para que a
União possa renegociar as dívidas dos Estados.
Ocorre que o governo federal incluiu nesse
projeto a obrigação do Estado de cortar, durante 2 anos, vários direitos dos
servidores e dos militares, dentre eles:
1) aumenta a contribuição previdenciária
de 11 para 14 por cento;
2) proíbe aumento de salário (inclusive de
aposentados)
3) proíbe progressão na carreira;
4) proíbe concurso público e chamar os já
aprovados.
5) incentivo a demissão voluntária.
6) limita os direitos dos servidores
estaduais a, no máximo, o que tem o servidor federal no Regime Jurídico Único;
7) acaba com os quinquênios e anuênios;
8) acaba com licença prêmio;
9) proíbe receber em dinheiro as férias e
as licenças não gozadas.
10) contratação só de terceirizados, etc,
etc.
Esse projeto coloca na conta do servidor a
corrupção e os desmandos dos governos.
As consequências para a sociedade, como um
todo, também serão catastróficas.
Estou enviando um link para o abaixo
assinado e vamos divulgar!
Gente essa petição é do interesse de todos
nós! Vamos assinar e compartilhar!!!
Comunicação Voluntária
"servidores lutando por melhorias"
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