Seguimos trabalhando para a sua ampliação nos termos discutidos na Plenária. MANTER A GREVE.
05200.200875/2015-61
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público
Esplanada dos Ministérios, Bloco "C" ,7º andar - CEP: 70.046-900 - Brasília -DF
srt.gabinete@planejamento.gov.br (61) 2020 1114/1033/155 Ofício SEI nº 7801/2015-MP Brasília-DF, 03 de setembro de 2015.
À
FEDERAÇÃO NACIONAL DE SINDICATOS DE TRABALHADORES EM SAÚDE, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - FENASPS
Assunto: Proposta de Governo para negociação 2015.
Senhor (a) Dirigente,
1. Considerando o posicionamento dessa entidade contrária à proposta apresentada pelo Governo, alternativamente ao reajuste em 04 (quatro) propomos o seguinte:
1. Período de vigência do acordo: 2 (dois) anos – 2016 e 2017;
2. Reestruturação das tabelas considerando uma expansão de 10,8%, sendo: 5,5% em 2016 e 5,0% em 2017.
2. Em relação à incorporação da média da Gratificação de Desempenho (GD) aos proventos de aposentadoria, a mesma será feita em três parcelas iguais nos anos de 2017, 2018, sendo integralizada em 2019.
3. Por ocasião de eventual assinatura do Termo de Acordo será discutida a reposição dos dias parados e consequente devolução dos dias descontados.
4. No mais, reiteramos a proposta apresentada através do Ofício SEI nº 5857/2015-MP, em 26/08/2015, destacando que no item 1.5.7 (insalubridade e periculosidade), há concordância do Ministério do Planejamento em rever a ON 06/2013.
5. Aguardamos nova manifestação dessa entidade através dos seguintes contatos: José Borges C. Filho, Coordenador-Geral de Negociação e Relações Sindicais e Vladimir Nepomuceno, Assessor da SRT/MP, pelos telefones (61) 2020-1114/1033/1555.
Atenciosamente,
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público
