sexta-feira, 8 de abril de 2016

1º Reunião após deliberação da paralisação - FENASPS e Direção Central 8/4/16

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Na reunião entre Fenasps e entidades com a Direção do INSS realizada nesta sexta-feira, 8, foi tratada a situação da aferição do IMA-GDASS. A FENASPS pontuou que, embora tenha sido importante que o governo tenha acatado as propostas dos servidores apresentadas pela Fenasps, realizando expurgos e estabelecendo meta de 67 dias, isso ainda é insuficiente, dados os problemas estruturais reconhecidos na Nota Técnica 01/DGP/DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/DIROFL (CONFIRA AQUI). Os representantes da Fenasps mostraram que estas questões não foram consideradas na alteração e que apenas o impacto da greve dos médicos peritos foi mensurado.

A Fenasps reafirmou repúdio ao tratamento desigual a da aferição GDAMP (gratificação dos médicos peritos), que foi suspensa por dois ciclos. Apresentamos o caos nos sistemas, ainda maior nesses dias, com SABI inoperante e quedas no PLENUS, CNIS e outros.

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CONFIRA AQUI relatório completo da reunião desta sexta-feira, 8 de abril.

-----------------------------------------------------------------------acima, foi editado após relatório-----
Relato dos voluntários (publicação original):


Primeira Reunião após deliberação da paralisação - FENASPS e Direção Central 8/4/16; presentes:

FENASPS: Moacir (PR), Campos (RS), Luciano (SC), Juliana (SP), Rita (SP), Fátima (SC), Lidia (BA) e Márcio (RN).

INSS: Elizete (PRES), Cinara (DIRBEN), Mario (DIRAT), Silvio, André (Procurador), Stefanuto (Procurador)


Terminou agora a reunião com a Diretoria do INSS. Foi tratado a situação IMA-GDASS. A FENASPS pontuou  que a passagem de 45 para 67 dias é insuficiente dados os problemas estruturais reconhecidos na Nota Técnica 01/DGP/DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/DIROFL. Mostramos que estas questões não foram refletidas na alteração e que apenas o impacto da greve dos médicos-peritos foi mensurado. Reafirmamos nosso repúdio ao tratamento desigual já que a GDAMP foi suspensa por 2 ciclos. Apresentamos o caos nos sistemas, ainda maior nesses dias, e os impactos decorrentes. De concreto a Diretoria voltou a apresentar o seu ponto de vista insistindo no "esforço extra" de cada servidor e que com a alteração acredita que nenhuma Gerência perderá a GDASS. Não aceitou a suspensão. No entanto acordou uma reunião no dia 04 de maio para avaliar a situação e tomar alguma providência necessária nos ouvindo - algo que deveria ter ocorrido antes. O positivo é que se disporão a abrir uma negociação para corrigir a GDASS, ainda que nos limites da lei, de forma a mensurar os problemas estruturais do INSS. Essa negociação começará tão logo a FENASPS, e outras entidades, indiquem 3 representantes para o trabalho. Também foi acertado que na reunião do dia 4 de maio se estabelecerá o início da discussão para reformular o REAT - com os indicadores suspensos até abril de 2017.  Foi tratada da reposição já com o tempo da Presidente esgotado remetendo os problemas pontuais para as Diretorias envolvidas. Também foi perguntado sobre o Aviso Ministerial que permite funcionamento das PEX 30 hs, a informação é que não há ainda definição do MPOG - Valdir Simão. A reunião foi razoável refletindo nossa mobilização e também a situação política do governo. Apesar de razoável não resolveu os problemas e muito menos diminui a pressão nos ritmos de trabalho. É PRECISO DISCUTIR E ORGANIZAR A PARALISAÇÃO DO DIA 14. Para além do INSS tem que ser derrotado o PL 257/16 que ameaça salários e o nossos empregos.
DIA 14 PARE!!!
Lutar, lutar,lutar
por Zé Campos

Audiência no INSS complemento: 
        
   "A Direção da FENASPS reafirmou sua posição sobre a importância de incorporar a GDASS aos salários e que os trabalhadores são contrários à política salarial mediante gratificação produtivista. Consideramos importante que o governo tenha acatando as propostas dos servidores apresentadas pela FENASPS e expurgaram os índices ampliando o prazo de 45 para 67 dias. Porém é inaceitável que por causa destes problemas os servidores estejam ameaçados de perder os salários por problemas que são do INSS. E cobramos adoção de medidas para corrigir os indicadores daquelas Gex que vão ultrapassar os 67 dias para haver corte de salários. 
A Presidente disse que estão analisando estes problemas mas não farão suspensão do ciclo IMA GDASS e ficou então definido pela realização de uma nova reunião dia 04 de maio para tratar desta questão com  3 representantes de cada entidade. 
Sobre a reposição dos serviços da greve Mário Dirat apresentou balanço que até agora 70% dos trabalhadores que fizeram a greve já cadastraram os serviços no SRAR, porém somente 50% dos serviços foram homologados e os 30% ainda estão em processo de lançamento no sistema, optaram por fazer reposição em horas e enfrentam problemas para repor os serviços.  Sobre quem está em licença médica já existe previsão de poderem fazer a reposição dos serviços após retorno ao trabalho. Cobramos ainda ampliar o prazo limite de 6 meses para reposição dos serviços. E a presidente alegou que farão novo balanço para ver quantos setores não conseguirão fazer a reposição e para definir como resolver esta questão. 
A FENASPS propôs ao INSS realizar estudos e Seminário Nacional para discutir o crescente aumento das demandas judiciais em todo País. O procurador Estefanuto informou que estão estudando estão questão no âmbito da AGU para fazer discussões no Conselho Nacional de Justiça para orientar os magistrados. 
Sobre o REAT conforme consta no acordo de greve a presidente falou que estão dispostos a debater o novo REAT. Em relação redução do horário de funcionamento por medida de economia, embora o aviso ministerial já tenha sido assinado e enviado ao Ministério do Planejamento até agora ainda não tiveram retorno. Assim como também está parado sem resposta do pagamento do adicional de insalubridade. 
     Diante de todos ataques previsto no Projeto de Lei 257/2015, Reforma da Previdência. E os problemas das condições de trabalho é fundamental que os trabalhadores e Sindicato intensifiquem as reuniões e Assembleias por locais de trabalho construindo a PARALISAÇÃO DIA 14 de ABRIL. 
NA LUTA NAS RUAS VAMOS BARRAR OS ATAQUES AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES. SEM LUTA NÃO HÁ CONQUISTA!
por Moacir Lopes