quarta-feira, 6 de abril de 2016

Alteração do IMA Gdass

Portaria publicada no DOU (MTPS 370 de 05/04/2016) hoje que altera a meta da GDASS para 67 (sessenta e sete dias) para o ciclo de avaliação de Abril/2016.

Desculpem; tiramos o PDF do ofício 199/PRESS/INSS a pedido de alguns colegas (mais não tem como tirar dos grupos de zap).

Comunicação Voluntária
"servidores lutando por melhorias"

Comentários da direção FENASPS:

Camaradas hoje as 06:49 horas a Manoela da APS XV de Novembro de Curitiba postou na lista a publicação da portaria 370/2016 DOU feito pelo Ministro. 
Isso comprova que a pressão dos servidores construindo a paralisação de 24 horas dia 14/4, a mobilização em todo País levou o governo a rever sua posição. 
No entanto os problemas enfrentados pelos Servidores vai para além do IMA/GDASS porque ainda não foi aprovado o PL 4250/2015 que altera a forma de pagamento da GDASS em 70 fixo e 30 variável. As condições de trabalho para atender a população são as piores possíveis. Apesar da pressão dos servidores e da FENASPS, podera dar algum resultado, mas são soluções paliativas. Porque o PLC 257 traz graves ataques aos servidores conforme já publicamos aqui Programa de Demissão Voluntária, aumento da contribuição ao plano de previdência para 14% podendo chegar a 28%, e autoriza poder executivo a reduzir em até 30% os gastos da união e Reforma da Previdência aumentando a idade para 65 anos. Então agora nosso papel é intensificar a mobilização dos servidores preparando a PARALISAÇÃO NO DIA 14 de ABRIL. 

Vamos discutir esta e outras questões no Encontro Nacional dos Servidores e Plenária da FENASPS dias 09 e de 10 de Abril em Brasília.
Moacir Lopes FENASPS

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Mal raiou o dia e fomos surpreendidos com a divulgação da Portaria 370 DE 05/04/2016 alterando a meta de desempenho do IMAGDASS de 45 para 67 dias. Tal alteração irá beneficiar uma enormidade de Gerências Executivas pelo País que não conseguiriam atingir o referido indicador.

Consideramos positivo a alteração, entretanto, é necessário frisar que a alteração foi feita somente para este ciclo e isto de maneira alguma resolve a nossa vida. Todos sabemos que o famigerado indicador é uma bola de neve e que mal acabamos um ciclo e já começamos toda a correria para alcançar o próximo e que o mesmo não serve para medir a real capacidade do INSS, nem tampouco auxilia na prestação de um bom serviço à população. Sabemos também que este e os outros indicadores propostos pelo INSS, acabam transformando o que teria que ser “reconhecimento de direitos” em uma linha de produção. Enquanto este indicador permanecer atrelado ao nosso salário teremos uma faca no pescoço!
Ainda mais em uma conjuntura nacional em que observamos que todas as medidas efetivadas para “salvar a economia” se baseiam em ataques aos trabalhadores. O governo com este indicador atrelado ao nosso salário tem um “meio legal” de economizar se quiser.

Não podemos esquecer que o INSS estava se fazendo de morto até que começamos a agitação pela paralisação nacional do dia 14/04(se recusavam a atender as entidades para falar sobre o assunto, embora a Presidente do INSS tenha prometido chamar uma reunião para discuti-lo) e mais ainda é preciso lembrar que a paralisação do dia 14 tem várias outras pautas especificas, como por exemplo  a efetivação do acordo de greve no que diz respeito as alterações na GDASS e no interstício e inclusive algumas muito mais preocupantes como o PL 257/2016 que prevê congelamento salarial e possibilidade de demissão de servidor público.


Acredito que neste momento, temos o papel de fortalecer o chamado de paralisação para o dia 14/04, fazer a agitação e o convencimento de cada colega por este País, para demonstrar para o INSS e para este governo a força e a unidade de nossa categoria.
Thaize Antunes FENASPS